PRODUTIVIDADE DO TRABALHO

    O rendimento material é técnico, e o de utilidade é econômico.

    Essa legislação não é um acto inerente ao capitalismo, mas um acto de defesa, uma reacção contra ele.

    Não decorre de uma lógica, de um nexo interno do capitalismo, mas de defesa do trabalhador. O capitalista renuncia a certos «direitos» em beneficio do trabalhador, forçadamente, após lutas mais ou menos cruentas e demoradas, e o faz para evitar renúncis maiores. Elas não decorrem, repitamos, da constituição do sistema capitalista.

     Analisemos:

     Na paleotécnica de predominio da máquina a vapor, o trabalho era apenas considerado como um objeto de mercado.

     O ser humano enquanto pessoa não era considerado, como ainda não o é, porque o espirito do capitalismo paleotécnico prossegue dominando as consciências.

     Naquela época, no predominio dessa técnica, o trabalho das mulheres e das crianças era explorado ao extremo.

     Lembremo-nos de Pitt, quando pronunciou tais palavras: «Se os salários são muito elevados, tomai as mulheres e as crianças.»

    Homens, mulheres e crianças eram transformados em escravos da necessidade; piores até, porque pouco importavam as condições de saúde física. Os castigos corporais eram admitidos, e não eram poucos os que tombavam mortos durante o trabalho e durante os castigos.

     As torturas eram empregadas nas oficinas (Suspensão de crianças pelas mãos). O homem não era um homem, mas apenas uma máquina, um motor. A legilação do trabalho foi obtida graças à luta feroz travada por esses super-escravos, e custou muito sangue. Basta a leitura das páginas da história das lutas sociais para aquilatar-se quanto sangue e quanta lágrima foram necessárias para construir as grandes fortunas do mundo. A legislação favorável aos trabalhadores foi conseguida a despeito da resistência dos empresários capitalistas.

     Aliás, a história nos regista. como von Ihering já o afirmava, que toda justiça foi sempre conquistada à força contra os que não queriam admiti-la.

     A remuneração do trabalhador, na paleotécnica, era uma prova dessa desumanização do trabalho. Sem trabalho, o trabalhador torna-se indigente. A assistência social, organizada em seu benefício, procura corrigir, remediar, os males e não resolvê-los.

     O trabalho é pago ao preço mais baixo possivel. Eesse preço mais baixo é o suficiente para manter a vida ou permitir' que ela não se destrua imediatamente. Como não pagar salário não seria possívell, o capitalista da

paleotécnica paga-o na base míniima, na base em que o trabalhador escolhe entre trabalhar para não morrer de fome e morrer de fome ou adiar a morte. :

Esse limite é importante, porque ele revela o sentido do capitalismo paleotécnico, que é uma exploração, uma especulação na baixa.

      Daí a exploração desenfreada das crianças e das mulheres que podiam vender o trabalho a preço mais baixo e, conseqüentemente, a organização técnica despersonalizante do trabalho se desenvolve, porque permite que operários menos competentes possam realizar uma função. A paleotécnica é sempre uma especulação sobre a baixa, inclusive até na qualidade do trabalho.

     Só nessa situação é que pode surgir a idéia do salário mínimo, que é paralela ao predomínio da paleotécnica, mesmo num período neotécnico.

     A maiorr parte do trabalho de execução, no sístema capitalista (operários, empregados, contra­mestres e inclusive diretores e dirigentes)  é dependente.

     É dependente porque:

     a) o agente econômico é ligado ao proprietário e detentor dos meios de produção por convenção jurídica (dependência jurídica);

     b) nüo lhe cabe a escolha nem dos instuumentos, nem do trabalho, nem da matéria prima, nem dos modos de proceder, etc. (dependência técnica);

    c) não responde, quanto ao emprego dos bens produzidos, nem quanto ao ao risco, lucro ou prejuizo verificado ( dependência econômica);

   d) socialmente, sobretudo nos países desenvolvidos da Europa, o trabalhador é dependente socialmente da classe a que pertence, sendo-lhe dificil mudar de profissão, à qual ficam muitas vezes jungidos os filhos (dependência de estamento).

    Esses caracteres de dependência presdipõem, psicologicamente, a classe operária a ter um sentimento de sua exploração e da sua opressão

  No sistema socialista planificado, essa dependência não desaparece. Subsiste a dependência técnica;

   aumenta a dependência juridica, com a criação do Estado como Patrão Único.

    Se a sociedade fór plenamente socialista, sua dependência não será mais contratual, mas estatutária, segundo a comuuidade a que pertença (sociedade anarquista) ;

    a dependência econômica prossegue pelo salário. No caso soviético, há o salariato, única renda do trabalhador.

  O artesão não é dependente nem técnica, nem jurídica, nem econômicamente, salvo por contingência histórica, na sua luta, sobretudo, contra as grandes empresas; não, porém, como decorrência lógica do sistema artesanal.

    COMO RESOLVER ESSA DEPENDÊNCIA? - Dentro do sistema capitalista tal dependência é considerada, pelos socialistas, como insolúvel.

     Temos a solução marxista. Afirmam os marxistas que, com a socialização, podemos transformar radicalmente os caracteres do trabalho, que deixará de ser penoso, substituído por um trabalho «atraente».

    O trabalho é penoso, já vimos. Mas é necessário distinguir o trabalho do artista, do sábio, do estudioso, que é um trabalho penoso, mas agradável.

    Há socialistas que são contrários ao trabalho e consideram-no superável, livrando o homem de seu esforço penoso, permanecen do apenas em sua fase ainda agradável (sindicalistas, etc.). Os anarquistas defendem que o trabalho deve e pode ser sentido como o do artista. Para tal é necessário compreender-se o sentido ético e estético do trabalho, pela inclusão nele da vida, do orgânico.

    Em suma, tais pontos de vista são os que se presumem possíveis na biotécnica.

    O que se pode vcrificar é que a concepção da nacionalização da produção, a transformação do Estado em proprietário dos meios de produção, não resolve o problema de producção, não resolve o problema da dependência, nem o caráter penoso e desagradável do trabalho, mais de ordem psicológica do que fisica, Não é a transformação da propriedade particular em colectiva que resolverá tal problema, como já o salientava Proudhon.

   TÉCN1CA NO TRABALHO ­ Em um sistema econômico, podemos distinguir três coordenadas com suas variações:

     1) a técnica (cujas variações estudamos e aqui analisaremos);

   2) a organização juridico-social (cujas transformações também analisaremos);

    3) o espírito (com seus aspectos variáveis e co-variantes, além do invariante).

     Por si só a técnica não é suficiente para caracterizar um sistema, embora um sistema tenha maior constância dentro de uma técnica. O capitalismo e o colectivismo empregam a mesma técnica, mas as variações são grandes em seus aspectos particulares (eotécnica, paleotécnica, neo­técnica, biotécnica - vi de ) .

    Pode, quanto à Técnica, o capitalismo ser examinado em referência à divisão do trabalho e ao maquinismo.

    Quanto à organização jurídico­social esta nos revela o mais intimo do sistema: os costumes transformados em direitos, que são as aspirações e os interesses criados pelos grupos componentes de uma sociedade.

    Quanto ao espírito, podemos examinar essas aspirações e esses interesses que geram uma verdadeira lógica do sistema, os juízos de valor predominantes, com os quais se procura justificar os atos praticados, as cate-

gorias, os conceitos, e os intuitos.

    A ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO - Da organização do trabalho passa-se à racionalização do trabalho.

    Neste caso, as tarefas e operações são sistemàticamente organizadas para obter o máximo de rendimento natural, para alcançar a maior soma de benefícios.

    A racionalização se processa:

    a) Taylorísmo.

   É o Taylorismo um conjunto de métodos e processos de organização científica do trabalho, no interior de uma mesma empresa.

     b) Racionalização propriamente dita.

    Depois da primeira grande guerra, e da crise que a sucedeu, crise da conjuntura, e as transformações sofridas na estrura (movimentos sociais, etc.), processou-se uma racionalização propriamente dita, muito mais ampla que o Taylorismo, concernente ao trabalho num conjunto de empresas.

    c) Humanização do trabalho. Até aqui se cuidou da forma do trabalho, esquecendo-se porém do factor humano, do qual dependia aquele. O homem não é um motor, uma máquina, mas uma pessoa. A Técnica, como a Economia, servem ao homem e não o homem à Economia e à Técnica. Do exame desses três processos surgem vários problemas, que exigem solução.

    E podemos dividi-las assim:

    a) problemas que se colocam quanto às relações entre o homem e os meios materiais de trabalho;

     b) entre o homem e a atividade profissional e as relações entre homem e homem para a execução do trabalho (Hyacinthe Dubruil).

     Examinemos, primeiramente, o Taylorimo

    A sistematização do trabalho já vem de épocas anteriores ao capitalismo industrial.

    Frederic Winslow Taylor (1856-1915) quis pela aplicação à atividade industrial do método científico, obter um. aumento do rendimento material, consequentemente da rentabilidade, com um aumento de ganho em moeda para o empresário, do qual se beneficiaria o trabalhador pelo aumento do salário. Consistia o "sistema Taylor" na aplicação dos conhecimentos científicos à indústria, aumentando a renda e os salários, desfazendo, assim, o antagonismo entre o patronato e o proletariado. Verificou Taylor, como trabalhador, que o trabalho em todas as oficinas, não dava toda renda máxima. A má vontade do trabalhador, o desânimoo, o pouco caso, tudo isso influia para que o trabalhador não tirasse o maior rendimento da sua força de trabalho.

    Juntava a esses factores, a ignorância técnica, a má organização da produção, da ordem de fabricação, cujas interrupções eram contínuas.

    O estudo dos movimentos do trabalhador levou-o a notar movimentos inúteis, mal aproveitados, esforço despendido sem proveito.

    Depois de feito esse estudo, verificou o tempo em que tais momentos se processam, comparando-os entre os diversos trabalhadores, até atingir a uma base segura.

    Completados êsses estudos por outros, foi possível, nos EUA primeiramente, aplicar ao trabalhador as condições das máquinas, o trabalho mecanizou-se totalmente. Verificou ainda Taylor que os salários eram pagos dentro de uma média pouco variável. Era necessário criar o salario diferencial, que permitisse obter do operário o rendimento máximo. Esse suprimento deveria ser de 30% para os trabalhos fáceis e de 60% para os mais dificeis, e que exigissem formação profissional ou vigor físico além do normal. E de 100% para os demasiadamente difíceis, isto é, para os que exigiam além da formação profissional um vigor fisico além do normal.

     Os operários, que produzissem menos que o normal, receberiam menos.

     Desta forma se expulsaria o mau trabalhador.

    Com o sistema Taylor, o operário perde toda iniciativa e passa a ser apenas um mecanismo organizado no conjunto.

    Não é possível dar ao Taylorismo um quadro completo, porque tal matéria pertenceria, por seus aspectos, mais à Tecnologia que propriamente à Economia.

    Por isso os aspectos tecnológicos quanto à organização, divisão das funções dirigentes e controladoras, a ordem de fabricação, a contabilidade, o fichário, instrutores, etc., deixam de ser examinados por ser matéria que ultrapassa os limites deste artigo.

   Mas podemos salientar que teve o Taylorismo uma propagação imensa, primeiro nos Estados Unidos, espalhando-se depois pelo mundo.

   Os trabalhadores resistiram desde logo, nos Estados Unidos, ao taylorismo, obtendo até algumas leis a seu faver, no Parlamento.

  Fundavam-se os operarários em sua luta contra o Taylorismo em constatações de caráter cientifico, o que levou a muitas empresas em não empregá-lo, receosas de represálias dos trabalhadores.

    Hoje mesmo, só parcialmente é aplicado nas grandes empresas,

   Realmente se deve considerar que o Taylorismo havia trazido beneficios quanto ao aspecto quantitativo em geral. Quadruplicara o rendimento de muitas funções. Não é, porém, apenas esse aspecto que se deve considerar. O homem é o mais importante, porque nunca se deve esquecer que a Economia é feita para o homem e não o homem para a Economia. Por outro lado, o taylorismo malogrou em muitas ocasiões e, sobretudo, serviu para esgotar a capacidade criadora do operariado, torná-lo mecânico cada vez mais, tirar-lhe o espírito de iniciativa e de criação. Taylor dizia que um operário em muitas funções, deve «assemelhar-se intelectualmente a um boi» e «trabalhar com os companheiros, ombro a Ombro, ajudados, guiados pelos instrumentos.»

   O Taylorismo trouxe uma superexcitação dos trabalhadores, uma fadiga extrema e o esgotamento. Temos o Taylorismo em sua forma soviética no movimento «stakhanovista», na Rússia, cujos salários são diferenciais, e é também uma superexcitação da capacidade produtiva do trabalhador, levandoo ao esgotamento.

     A RACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO

    Com a racionalização, conjugou-se um conjunto de meios de técnica e de medidas apropriadas, a fim de dar o máximo rendimento às emprêsas, quer consideradas isoladamente, quer em grupos.

  Assim a racionalização inclui processos técnicos e processos de organização. Em todas as épocas houve racionalização do trabalho.

    Mas, depois da Primeira Grande Guerra, a necessidade de reorganizar as bases da economia, levou, sobretudo nos Estados Unidos, a procurarem-se meios de racionalização do trabalho, tendentes a estabilizar a conjuntura.

   Na Alemanha, o trabalho industrial, desde seu inicio, foi cientificamente organizado. O homem de ciência colaborou com o industrial.

   Vejamos os elementos da racionalização, já que sua análise caberia a um tratado de Tecnologia. Tende a racionalização para a unificação dos tipos, ou estandardização, que leve a um melhoramento da qualidade com um abaixamento do custo, ao aproveitamento integral das matérias primas, desde a escolha à verificação, à conservação, até à utilização dos residuos e dos sub­productos; à adaptação de condições e meios de trabalho do agente, por dois aspectos: a psicotécnica objetiva, que é a adaptação dos meios ao agente, e a psicotécnica subjetiva, que é a adaptação do agente humano às condições e aos meios de trabalho; concentração das empresas e a criação de laços entre elas, sobretudo com as que anteriormente eram concorrentes, e que se tornam, depois, cooperantes.

    A racionalização do trabalho não encontrou resistências sérias da parte do trabalhador, que nela colaborou até, por encontrar muitas soluções que lhe eram benéficas.

   A HUMANIZAÇÁO DO TRABALHO - O movimento de humanização do trabalho é também complexo, variado e cheio de fórmulas e processos múltiplos múltiplos. Como também cabe à Tecnologia,  analizaremos apenas os aspectos que possam interessar ao estudo econômico.

   Um dos grandes problemas sempre foi o da escolha da profissão e sobretudo da aptidão unida à profissão. A seleção profissional, ao lado de uma orientação profissional, foi um dos aspectos que mais interessaram depois da 1ª Grande Guerra, para a eriação de um operariado capaz de dar o maior rendimento.

    A orientação profissional se processa em geral por uma pre­orientação, que é uma uma educação às crianças durante a escolaridade, já preparando-as para o futuro profissional, daí para um exame de aptidões, que leve a conhecer melhor profissão para o jovem..

    O que se pode chamar de humanizazação do trabalho é uma longa e ainda não acabada obra em benfício do homem, não mais utilizável como um instrumento, mas capaz de realizar-se plenamente através do trabalho. Um dos maiores estudiosos deste tema é Hyacinthe Dubreuil, que tem' estudado a organização na oficina capitalista. 

    Saus pesquisas levaram a várias criticas interessantes, que podemos sintetizar: as relações entre o homem e a coisa, as relações entre pessoas, a intervenção do Estado através da legislação protetora do trabalho, que tem efeitos muito limitados (ela elimina abusos gritantes, mas deixa subsisitir dependência econômica e juridica do trabalhador e aumenta a que o liga ao Estado: Em suma, ele sai de um paternalismo para outro maior).   

    As observações de Dubreuil, como de muitos outros, vieram comprovar as teses já expostas por Kropotkin. O trabalho de maior rendimento é o trabalho mais livre. O trabalho servil foi sempre pouco fecundo, como o é o trabalho salariado. Os que, em nossas sociedades, «fazem o máximo de sua actividade, dão o seu máximo, são os que trabalham sem o peso de qualquer constrangimento: o camponês no campo, o sábio ou o artista em seu laboratório ou oficina.»

   As observações feitas até entre nós revelaram a capacidade criadora dos nossos trabalhadores quando livres, mas quando têm uma consciência ética dessa liberdade.

    Tais opiniões encontram bases psicológicas para justificá-lIas,

    Resumamo-Ias:

   1) O trabalhador não assalariado, mas organizado sob a forma de cooperação, é um produtor cuja remuneração não é exclusivamente fixa. Pesa sôbre ela um «risco», mas tem uma «margem de esperança».

    Pode o trabalhador melhorá-la, aumentá-la. Ela é um prolongamento da sua personalidade.

    2) O trabalho é uma atualização do homem quando ele é livre, porque este se afirma. Não é um instrumento de ganho apenas, mas uma realização da personalidade. Dubreuil não foi um homem de gabinete, mas um operário que viveu entre operários e estudou sua capacidade, seus anseios, sua psicologia e as conclusões que tirou são comprovadas por outros estudiosos, que não esquecem nunca que a Economia foi feita para o homem e não o homem para a Economia.

   Julgam muitos que a libertação do operário do salário, isto é, do comprador do seu trabalho, só será obtida, pelo artesanato. Tal não se poderia dar, pois o artesão, no mercado de trabalho, não poderia competir com as grandes empresas e suas unidades.

   Pensa Dubreuil que é possível organizar uma autonomia técnica e contábil das oficinas, como já se fez na Creusot, em França.

   Cada serviço compra dos outros as matérías e máquinas de que necessita, e vende os produtos que fabrica. Pensa Dubreuil, assim, eliminar o salárío. Grupos de trabalhadores livres contratam sua produção com a direção, permanecendo senhores da nomeação de seus chefes se necessárío, e da repartição do producto total obtido. Dubreuil cita várias experiêcias já efetuadas, como contratos de comandita para a composição em tipografias, contratos entre empregados e empregadores, etc. Desta forma, prevê a libertação de três dependências do trabalho no capitalismo: a dependência técnica, a dependência jurídica e a dependência econômica. A primeíra se dá pelos contratos, a segunda é substituída por uma relação comercial entre o proprietário dos meios de produção e dos grupos de operários livres; a terceira, singularmente reduzida, porque se dá, em vez de um salário miserável, uma repartição livre. Dessa forma, seria transformada a usina industrial capitalista num centro de colaboração.

    Que resultaria dai? O fator humano sería utilizado para sua plena inicíativa, sob sua inteira responsabilidade e liberdade, animando a vida autônoma dos trabalhadores, os quais ficariam associados às transformações da técnica e do maquinismo, sem a necessidade de ressentimentos nem, de resistências.

    A disciplina seria aceita, porque lhes seria útil, além de poderem por si mesmos escolherem os melhores para guiá-los.

     Desta forma, a oficina seria uma escola para a vida social, uma atividade plenamente humana, sob a base da responsabilidade e da solidariedade. Esse plano de humanização do trabalho, libertariamente organizado, poderia ser aplicado em qualquer sistema econômico, salvo ao que desejasse fundar-se sobre um autoritarismo absoluto, como é o caso do socialismo autoritário (marxista, hitlerista, etc.).

    Mas, mesmo numa organização de Estado socialista planificado, em que se respeitasse o trabalhador, a disciplina seria voluntàriamente aceita pelos grupos livres. Ele oferece, pelo menos, a possibilidade de resolverem-se os problemas das dependências do trabalho.

    Contudo, é preciso considerar o ato humano e os seus elementos, pois o vício que possa sofrer, influi de tal modo que pertuba os aspectos positivos que essa solução oferece.

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